sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

O nosso município

O nosso município


Diariamente somos bombardeados pela comunicação, através de seus múltiplos e eficazes veículos com flechadas que vem de todos os lugares em direção ao nosso coração, fabricando novos desejos: compre isto que é bom, consuma aquilo que lhe deixará mais feliz. Assim, vamos amontoando dentro de casa muitas coisas que acabamos usando pouco ou quase nada.



Há algum tempo, presenciei dentro de um supermercado, um diálogo interessante entre um jovem casal. Acontece que, há poucos minutos, o serviço de som daquele hiper-mercado havia anunciado que faria uma bela promoção; daquelas imperdíveis. Ele, o jovem, e todos que ouvíamos aquelas tentadoras provocações, ficamos ouriçados. “Atenção, atenção, é agora. Prestem bastante atenção!” A cada intervenção daquela voz, os olhos dos condutores e condutoras de carrinhos ficavam mais arregalados. Foi quando veio a grande notícia: “No corredor perto das frutas, a promoção é... A grande promoção é... Salsicha!!!”.



Foi aquele alvoroço no corredor. O trânsito ficou congestionado dentro daquele mega mercado. Passado alguns minutos, até a próxima promoção, lá vem o jovem sorridente mostrar à sua esposa o carrinho cheio de salsichas. Ela olhou para os lados e para ele, chegou bem pertinho e disse: “Meu bem, o que é isso, prá que tanta salsicha?”. Naquele instante, vi que ele ficou atônito e numa atitude de espanto, retrucou meio gaguejando: “Está barato, pensei na sua mãe, vamos guardar no frízer...” Ela respondeu bem humorada: “Poderemos também montar um açougue, não é mesmo! Meu bem volte lá, e devolva isso, agora!”.

Esta história retrata um pouco o quanto o consumismo nos consome: a minha salsicha, o meu carro, a minha casa, o meu quarto, as minhas coisas e o meu mundo. Desaprendemos não apenas usar o “nosso”, mas, conviver, partilhar, participar ficou distante. O que está na rua não é comigo – cuido apenas do meu quintal; a sujeira na praça não é comigo; o ponto de ônibus quebrado não me diz respeito. Público e privado se confundem.



Nestas eleições precisaremos aprender novamente um conceito básico da democracia: o bem comum. E todo bem público é comum a todos nós. A cidade é de todos que nela mora, trabalha, estuda e sonha. O município é nosso. O quintal (zona urbana e rural) do município é de todos munícipes. Assim como quero cuidar bem do meu barracão, apartamento, casa devo fazer também com a cidade. E mais, precisamos nos reconhecer parte do município, que convive nele – assim seremos partícipes, resgatando o sentido de pertença ao local, à comunidade.



É uma ilusão pensar que a política é para os políticos, como querem que pensemos. E enquanto continuarmos confundindo “o meu” com “o nosso” interesse no município, o momento eleitoral servirá apenas de despolitização. Aqueles que nos iludem com gastança e compra de voto, continuarão defendendo os interesses deles e de quem financiou sua campanha.



Portanto, somos co-responsáveis pelo destino do nosso município. Pense bem antes de correr atrás da “salsicha”, ou seja, antes de se deixar levar pelas propagandas mirabolantes e encantadoras dos/as candidatos/as feito produtos de consumo rápido; conheça as propostas, questione, eleja e acompanhe o mandato daquele/a que você escolheu para lhe representar na Câmara Municipal e Prefeitura.



Lembre-se sempre que: o/a escolhido/a não pode ser apenas o “seu ou sua” candidato/a, mas nosso/a representante. O exercício do mandato deve ser voltado ao interesse publico, ao bem comum do nosso município. Eu sei que não está fácil, mas é sempre desafiador procurar agulha no palheiro – exige paciência, acuidade, persistência, cuidado; procure até encontrar e valerá a procura, bem como, os quatro anos que se seguirão.



Neste momento, onde impera a não-política, não temos outra alternativa, senão, começar de novo. Separando o joio do trigo, ou seja, separando o meu (exclusivo) do nosso interesse coletivo.


Degradação ambiental nos municípios brasileiros

Degradação ambiental nos municípios brasileiros


Em dezembro passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), Perfil dos Municípios Brasileiros, 2008. A Pesquisa procura diagnosticar a gestão e estrutura dos municípios a partir de cinco eixos: recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento municipal, habitação, transporte e meio ambiente.


Todos os prefeitos/as e vereadores/as, empossados em 2009, deveriam adotar como sua leitura obrigatória e de suas equipes esta Pesquisa, pois, os dados são reveladores da cultura política e do modelo de desenvolvimento que temos no Brasil, e, poderá ajudar nas soluções dos problemas locais. A Pesquisa pode ser encontra no endereço eletrônico do IBGE


Uma das principais constatações da Pesquisa é que, dos 5.564 brasileiros, 5.040 (90,6%) identificaram algum tipo de degradação ambiental em grau maior ou menor, ou seja, praticamente todos eles têm problemas ambientais. A Munic/2008 revela também, a fragmentação das políticas públicas locais, bem como a falta de estrutura, integração e recursos financeiros e humanos na área ambiental.


Na realidade, a Pesquisa apenas constata uma situação preocupante: a opção do modelo de desenvolvimento insustentável na escala local (pois na escala mundial é preocupante o constante aquecimento global e o insustentável modelo de produção e consumo). É verdade que já avançamos um pouquinho nas últimas décadas, mas ainda estamos longe de um modelo que preze pela harmonia e cuidado no que se refere à qualidade de vida na Terra – nações, regiões e localidades.


Queimadas, desmatamentos, assoreamento nos rios, poluição e escassez das águas, contaminação dos solos por agrotóxicos, são alguns dos problemas alertados pela Pesquisa. A falta de estrutura das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e o não funcionamento adequado de seus respectivos Fundos Municipais, bem como a falta de investimentos financeiros são os principais problemas apontados.


Por isso, todos os dias os meios de comunicação trazem informações sobre as agressões ambientais nas zonas urbanas e rurais brasileiras. Alias, cidade e campo vivem o mesmo drama. E não esqueçamos que, a raiz do desrespeito ao meio ambiente é a mesma que gera a pobreza e a exclusão social, impedindo o acesso aos bens de serviços a uma ampla parcela da sociedade. Enfim, o nosso modelo ainda dominante é consumista, excludente e predador dos recursos naturais.


Segundo, Jornal O Popular (13/12/2008) ao divulgar os dados da Pesquisa sobre Goiás, dos 246 municípios existentes, 211 (85,7%) enfrentam agressões ambientais. Para os especialistas ouvidos, na realidade, temos problemas ambientais em 100% dos municípios. Precisamos avançar muito para mudar esta situação.


Contudo, não basta investir milhões em propaganda pelo meio ambiente. É preciso agir, trocando o discurso pela prática. É necessário inverter prioridades. Urge imprimir o desenvolvimento integral. E, para tanto, é fundamental que a sociedade participe na gestão de políticas sustentáveis, começando pela escala local.

domingo, 29 de novembro de 2009

sábado, 28 de novembro de 2009

Modelo de contrato

CONTRATO INDIVIDUAL DE APRENDIZAGEM DE MENOR


IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES


EMPREGADOR: Saulo Gomes Lima,Empresário no ramo de _________________, com sede em Leopoldo de Bulhões, na Avenida dos Lousas Qd.2 Lt. 5, s/ nº, Setor Sul dos Buritis, CEP 75190-000, no Estado Goiás, inscrito no CNPJ, sob o nº 099702340001-36, neste ato representado pelo seu diretor Saulo Gomes Lima,brasileiro,casado, Empresário, Carteira de Identidade nº11111111 SSPPE , C.P.F. nº 222222222222, residente e domiciliado: Avenida dos Lousas Qd.2 Lt. 5, s/ nº, Setor Sul dos Buritis, CEP 75190-000Leopoldo de Bulhões no Estado Goiás;



EMPREGADO:............................................................................
Brasileiro (a), Estado Civil:....................,Profissão:............... Carteira de Identidade nº (.................),CPF nº(........................)ou Certidão de nascimento nº(................),residente e domiciliado no endereço:.................................................................... ,Leopoldo de Bulhões, Goiás.


Assistido por (nome da mãe ou do pai):
................................................................................................ brasileiro (a) (estado civil.....................), (profissão....................) Carteira de Identidade nº (.................................), C.P.F. nº (.........................),residente e domiciliado no endereço ....................................................................................Leopoldo de Bulhões, Goiás.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato Individual de Aprendizagem de Menor, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.


DO OBJETO DO CONTRATO


Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, do trabalho consistente nos serviços relativos à função de...................................................... .


DA JORNADA DE TRABALHO



Cláusula 2ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente que corresponderá ao período de 4 horas diárias, com intervalo de 15 (quinze) minutos para descanso, de segunda à sábado não havendo expediente aos domingos, salvo se houver compensação de horas, ressalvado descanso semanal remunerado.


DA REMUNERAÇÃO



Cláusula 3ª. O EMPREGADOR pagará, mensalmente, ao EMPREGADO, um salário equivalente a R$ (207,48) (duzentos e sete reais e quarenta e oito centavos) conforme art. 428 parágrafo 2 ª da CLT.


DA DURAÇÃO



Cláusula 4ª. O contrato terá duração de 1 mês, contados a partir da assinatura do mesmo.


DAS OBRIGAÇÕES DO EMPREGADO



Cláusula 5ª. O EMPREGADO se obriga a cumprir com exatidão o horário de trabalho, a executar com lealdade suas funções, obedecendo às instruções e as normas internas do EMPREGADOR, comprometendo-se, principalmente, a seguir o regime de aprendizagem que for estabelecido, buscando o máximo de aproveitamento.

Cláusula 6ª. O EMPREGADO se obriga a participar das aulas e demais atos escolares, cumprindo o regimento da Unidade de formação profissional que estiver matriculado e a cumprir as normas do estabelecimento do EMPREGADOR, bem como a matricular-se e a freqüentar o ensino fundamental, caso não o tenha concluído.

Parágrafo único. O EMPREGADO se obriga a exibir ao EMPREGADOR, sempre que este lhe solicitar, o documento emitido pela Unidade de formação profissional que estiver matriculado, que comprove sua freqüência às aulas e registre seu aproveitamento escolar, bem como os respectivos comprovantes de matrícula e freqüência no ensino fundamental, ou prova de sua conclusão.

Cláusula 7ª. No recesso escolar, o EMPREGADO prestará serviços no estabelecimento do EMPREGADOR, se este assim o determinar, dentro das funções pertinentes à sua formação, ressalvadas as férias referentes ao trabalho.

Cláusula 8ª. Sempre que o empregado deixar de comparecer às aulas de ensino fundamental ou ao estágio prático, sem motivo justificável, sofrerá desconto em seu salário.


DA RESCISÃO



Cláusula 9ª. Este contrato extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 18 (dezoito) anos, ou ainda, antecipadamente, nas seguintes hipóteses:

a) desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz;

b) falta disciplinar grave;

c) ausência injustificada á escola que implique perda de ano letivo; ou

d) a pedido do aprendiz.


DO FORO


Cláusula 10. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, será competente o foro da comarca de Leopoldo de Bulhões de acordo com o art. 651, da CLT.

Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.






Leopoldo de Bulhões, 5 de setembro de 2008.





.............................................................................................................
(Nome e assinatura do Representante legal do Empregador)




.................................................................................................................
(Nome e assinatura do Empregado)




...............................................................................................................
(Nome e assinatura do Representante Legal do Menor)








...............................................................................................................
*(Assinatura da Testemunha 1)


...............................................................................................................
*(Assinatura da Testemunha 2)


Modelo de Oficio



EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 67°
ZONA ELEITORAL DE LEOPOLDO DE BULHOES – GOIÁS.




Oficio:007/2008


Leopoldo de Bulhões, 05/08/2008


Vimos através deste entregar a prestação de contas relativas ao mês de julho do comitê financeiro municipal único do PV Eleições 2008 de Leopoldo de Bulhões – GO, junto a Justiça Eleitoral da 67° Zona Eleitoral.

Sem mais para o momento, agradecemos pela atenção.






Saulo Gomes Lima
Presidente do Comitê Financeiro Municipal do PV








Exm°.Sr.
Dr. GALDINO ALVES DE FREITAS NETO
MM.Juiz Eleitoral desta 67a Zona Eleitoral
LEOPOLDO DE BULHOES – GO

segunda-feira, 23 de novembro de 2009